A Resolução CNE/CEB no 4/2009, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, define em seu artigo 4º o público-alvo do Atendimento Educacional Especializado (AEE), considerando os alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação como alunos

A professora Waldete relata no documento Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial que mostrou a seus alunos da EMEI Guia Lopes, em uma roda de conversa, fotografias que destacavam os cabelos de pessoas negras. Em seguida, montou o canto do cabeleireiro e ali dispôs pentes de diferentes tipos e para vários cabelos, elásticos, pingentes em forma de contas para prender os cabelos, tecidos coloridos. Nas janelas, pendurou as fotografias mostradas anteriormente e, em um varal próximo, os panos coloridos para adornar a cabeça. Considerando o referido documento, pode-se dizer que educar para a igualdade racial na Educação Infantil 

A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), estabelece em seu artigo 26, § 3º , que a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno

Conforme previsto no artigo 136, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará incontinenti o fato

Nos termos do artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Em seu livro A Prática Educativa – Como ensinar, Zabala aborda o papel do espaço, considerando que a estrutura física das escolas, os espaços de que dispõem e como são utilizados correspondem a uma ideia muito clara do que deve ser o ensino. Contudo, conforme aponta o autor, a utilização do espaço começa a ser um tema problemático quando o protagonismo do ensino se desloca do professor para o aluno, isto é,

Para Weisz, quando a prática do professor está carregada da convicção de que seu papel é o de corrigir, fica claro que aprender significaria trocar repostas erradas por respostas certas. Todavia, quando se compreende que o papel do professor é o de atuar para que os alunos transformem seus esquemas de interpretação, o erro ganha um novo contorno. Relativamente à intervenção do professor sobre o erro, a autora entende que

Na obra Aprender a ler e a escrever – uma proposta construtivista, Teberosky e Colomer enfatizam a relação entre as estratégias da escrita e as estratégias de produção de textos, bem como que o conhecimento sobre os textos pode preceder o conhecimento da escrita, isto é, a competência com textos é influenciada pelas experiências culturais das crianças pequenas com livros e leitores. Conforme expõem as autoras, uma série de pesquisas indica que os textos que são apresentados para reescrita se transformam em um modelo gerador. Nesse contexto, segundo Teberosky e Colomer, a reescrita

Como o ser humano é um ser social, a educação é condição para o crescimento e o desenvolvimento da criança. La Taille afirma que as renovações pedagógicas, “ao procurar adequar o ensino ao interesse dos alunos, buscam o impulso motivacional que ajuda a fazer projetos e crescer; ao procurar uma aprendizagem significativa, respeitam a inteligência da criança e a ajudam na paulatina construção do conhecimento. Todavia, quando restringem o interesse à mera motivação passageira, ao aprender brincando, ao assistir a aulas agradáveis, ao invés de estimular a criança a se desenvolver, referendam suas motivações mais primitivas”. Com isso, segundo o autor, quando as renovações pedagógicas confundem aprendizagem significativa com infantilização e desfiguração dos conteúdos,

Salles e Faria relatam uma proposta de trabalho com um grupo de crianças de 4 e 5 anos: “[a professora] lia a história de uma festa no céu para a qual o sapo não tinha sido convidado. Após a leitura, algumas crianças passam a fazer comentários sobre a história contada, relacionando-a com outras narrativas que tinham sapos como personagens [...]. Uma menina, que permaneceu calada durante a leitura da história e que parecia um pouco desligada, no momento em que os demais faziam comentários, perguntou: por que o sapo não mora na água salgada?”. As autoras comentam que a pergunta poderia ter sido ignorada ou respondida rapidamente, mas se tornou objeto de interesse pelas crianças quando a professora devolveu a pergunta ao grupo, pedindo-lhes que desenhassem o que achavam que aconteceria se o sapo morasse no mar. Os desenhos buscavam explicitar as hipóteses das crianças, sendo então planejadas em conjunto com as crianças e realizadas por cerca de um mês atividades vinculadas à questão colocada. Essas atividades caracterizam o que as autoras denominam