A partir de 1990 surgem leis que fomentam uma melhoria para o ensino de arte, nas quais começaram a exigir novos seguimentos para o ensino. Uma delas é a Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394 (Brasil, 1996), e novas abordagens pedagógicas surgem voltadas para uma educação em arte mais renovada, e dentro dela a história da arte possui um espaço importante. Inserida no Brasil por Ana Mae Barbosa é a teoria pedagógica que mais parece dar importância ao ensino da história da arte. Que teoria pedagógica é essa? 

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa CORRETA: 

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, artigo 12, informar pai e mãe e, se for o caso, os responsáveis legais sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola, é uma incumbência dos

O 8º parágrafo do artigo 26 da Lei Federal nº 9394 estabelece que a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas

Uma área de atuação importantíssima para o professor de educação infantil é a da educação especial, tendo em vista a política nacional de educação inclusiva e o disposto na legislação. A esse respeito, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB estabelece que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos dessa modalidade, entre outras condições,

Ao planejar, selecionar e organizar os conteúdos do ensino, as escolas de educação infantil devem se balizar, dentre outros parâmetros, pelo que dispõe a LDB. Entre suas determinações, está a obrigatoriedade de

A educação infantil, legalmente, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, complementando a ação da família e da comunidade. Para alcançar esse objetivo, a LDB determina, entre outros fatos, que essa etapa da educação básica

É sabido que os docentes de qualquer etapa ou nível de ensino têm determinadas incumbências gerais que estão previstas no artigo 13 da LDB. Entre elas, pode-se citar a obrigação de

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB, embora seja uma lei que disciplina a educação escolar, contém artigos que estabelecem direitos dos pais de alunos. Entre eles, pode-se citar o direito de

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue os itens a seguir.

O ensino religioso, de matrícula facultativa, deve ser ofertado como disciplina nos horários normais de aula nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e ensino médio.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue os itens a seguir.

Situação hipotética: Pedro e Lúcia têm três filhos, um de seis anos de idade, um de cinco anos de idade, e um de quatro anos de idade. Assertiva: Nesse caso, Pedro e Lúcia têm o dever de efetuar a matrícula de todos esses filhos na educação básica.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue os itens a seguir.

Os currículos do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, sendo o ensino da arte componente curricular obrigatório em ambos.

O inciso V do art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que “a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais”. Considerando essas informações, julgue os próximos itens, relativos à avaliação escolar e suas implicações pedagógicas.

A recuperação paralela e contínua está prevista no processo de avaliação preconizado pelo referido dispositivo da LDB.

O inciso V do art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que “a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais”. Considerando essas informações, julgue os próximos itens, relativos à avaliação escolar e suas implicações pedagógicas.

O conceito de avaliação apresentado no referido dispositivo legal condiz com o de avaliação formativa.

O inciso V do art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que “a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais”. Considerando essas informações, julgue os próximos itens, relativos à avaliação escolar e suas implicações pedagógicas.

De acordo com o referido dispositivo da LDB, a avaliação escolar deve ser diagnóstica.

Conforme disposto no artigo 32 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, inicia-se

O sistema de ensino, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pode ser organizado pelos municípios, configurando o sistema municipal de ensino. Quando o município não organiza seu próprio sistema, ele

De acordo com o artigo 12 da Lei n. 9.394/1996, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de:

I – elaborar e executar sua proposta pedagógica.

II – assegurar o descumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

III – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros. 

A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), estabelece em seu artigo 26, § 3º , que a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno

De acordo com a Lei 9.394/96, art. 12 e 13, observe as incumbências abaixo:

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV -  estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

Assinale a opção que contenha a distribuição adequada das incumbências.