Lück (2010), em A gestão participativa na escola, conta ter encontrado diretores de escola que, mesmo reconhecendo o valor do trabalho colaborativo em equipe para a realização da gestão democrática e participativa, consideram-no “impossível de realizar, porque os professores não colaboram”. Esses gestores também consideram que os pais colaboram pouco, particularmente aqueles cujos filhos mais apresentam problemas.

Nesse contexto, a autora defende ser importante

Para a educação escolar pública, está legalmente prevista a gestão democrática, na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96, sendo que, nessa Lei, é indicado o princípio da participação para esse atributo da gestão: a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. As análises dessa participação e do trabalho coletivo que ela implica, realizadas por Fusari (1993), em relação ao projeto pedagógico, e por Ciseski, em relação ao Conselho de Escola, in Gadotti e Romão (2001), apontam, quanto a sua real implantação, além de aspectos distintos, uma visão bastante aproximada quanto a

Sofia Lerche Vieira, in Ferreira (2004), apresenta reflexão na qual redimensiona a escola e sua função social, “no contexto de uma sociedade caracterizada pela globalização econômica e pela difusão do conhecimento em rede”. No caso do Brasil, a autora lembra que a escola vai se tornando foco das políticas educacionais desde o início dos anos 90, conforme vai sendo reconhecida “enquanto instituição caracterizada por uma cultura própria, atravessada por relações de consenso e de conflito, marcada por resistências e contradições”. Em relação à gestão, S. L. Vieira entende que “a retomada da constatação óbvia de que a escola tem papel fundamental na formação da cidadania revela o caráter estratégico de uma gestão para o exercício desta função social e política, no âmbito da escola propriamente dita”, ou seja, uma gestão na qual

Gadotti e Romão, no artigo “A escola cidadã – a hora da sociedade” (in Gadotti e Romão, 2001), abordam, entre outros, o tema da autonomia da escola. Os autores declaram que a autonomia faz parte da própria natureza da educação, razão pela qual a autonomia da escola encontra suporte na própria Constituição Federal de 1988. Contudo, eles alertam sobre a importância de não se confundir autonomia com autogestão, pois são conceitos diferentes. De qualquer forma, “autonomia e autogestão constituem-se em horizonte de construção de relações humanas e sociais civilizadas e justas. Por isso, ambas estão fundadas em algo sem o quê a teoria pedagógica não é nada, isto é, ambas estão fundadas na

Libâneo (2013) afirma que, com base nos estudos existentes no Brasil sobre organização e gestão escolar, é possível identificar três concepções distintas de organização e gestão.
Uma delas é descrita pelo autor nos seguintes termos:
Acentua a importância da busca de objetivos comuns assumidos por todos. Defende uma forma de gestão em que as decisões são tomadas coletivamente e discutidas publicamente. Entretanto, uma vez tomadas as decisões coletivamente, advoga que cada membro da equipe assuma sua parte no trabalho, admitindo-se a coordenação e a avaliação sistemática da operacionalização das decisões tomadas dentro de uma real diferenciação de funções e saberes. Outra característica desse modelo é a definição explícita de objetivos sócio-políticos e pedagógicos da escola, pela equipe escolar.
Conforme Libâneo (2013), essa descrição corresponde à denominada gestão

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) constitui um elemento central da organização escolar e da gestão democrática da educação. Com base nessa concepção, analise os itens a seguir.

• I – O Projeto Político-Pedagógico representa mais do que um documento, constituindo-se como um dos meios de viabilizar a escola democrática e autônoma para todos, com qualidade social.
• II – A autonomia escolar caracteriza-se pela liberdade irrestrita de decisão da escola, independentemente de regras relacionais e das normas que orientam o sistema de ensino.
• III – O exercício da autonomia administrativa e pedagógica da escola pode ser traduzido como a capacidade de governar a si mesmo, por meio de normas próprias.

Leia o excerto a seguir, adaptado do documento Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania (Brasil, 2004).

“Para o exercício das atribuições do Conselho Escolar, é indispensável considerar que a qualidade que se pretende atingir é a qualidade ___________, ou seja, a realização de um trabalho escolar que represente, no cotidiano vivido, crescimento intelectual, afetivo, político e social dos envolvidos – tendo como horizonte a transformação da realidade brasileira.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, considerando o teor do referido documento.

Sobre o que Falkembach (em Veiga, PPP da escola: uma construção possível, 2011) afirma sobre o diagnóstico no planejamento participativo, assinale a alternativa correta.

De acordo com Ilma Passos Alencastro Veiga, em seu texto “Projeto Político-Pedagógico da Escola: uma construção coletiva”, o projeto político-pedagógico é entendido “como a própria organização do trabalho pedagógico da escola. A construção do projeto político-pedagógico parte dos princípios de igualdade, qualidade, liberdade, gestão democrática e valorização do magistério. A escola é concebida como espaço social marcado pela manifestação de práticas contraditórias, que apontam para a luta e/ou acomodação de todos os envolvidos na organização do trabalho pedagógico.”
Partindo deste entendimento a autora do texto aponta pelo menos sete elementos constitutivos da organização que contribuirão para a construção do projeto político pedagógico. Assinale a alternativa CORRETA sobre a totalidade destes sete elementos apontados pela autora.

Com base no texto “O conselho de escola e a constituição de sujeitos democráticos: revisitando teorias e práticas na/da formação de diretores escolares”, as autoras afirmam ter como horizonte a possibilidade real de que o encontro entre profissionais da educação – pesquisadores e diretores, diretoras, professores e professoras – possa constituir “subjetividades” que “sejam capazes de indignação”, pois, “indignar-nos pode, sim, mobilizar-nos à mudança”. Assinale a afirmativa CORRETA sobre a denominação assumida pelas autoras a estas subjetividades:

Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), ao tratarem da direção como princípio e atributo da gestão democrática, afirmam que a direção da escola, além de ser uma das funções do processo organizacional, é um imperativo social e pedagógico. Sobre as ideias defendidas pelos autores, assinale a alternativa CORRETA:

I. O diretor não pode ater-se apenas às questões administrativas. Como dirigente, cabe-lhe ter uma visão de conjunto e uma atuação que apreenda a escola em seus aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros e culturais.
II. A participação, o diálogo, a discussão coletiva, a autonomia, são práticas indispensáveis da gestão democrática e permitem que o diretor se liberte de quaisquer responsabilidades.
III. O significado do termo direção no contexto escolar implica definição de um rumo educativo, tomada de posição ante objetivos escolares, sociais e políticos, em uma sociedade concreta.
IV. O papel do diretor é o de líder cooperativo, o de alguém que consegue aglutinar as aspirações, os desejos, as expectativas da comunidade escolar e articula a adesão e a participação de todos os segmentos da escola na gestão de um projeto comum.

Estão CORRETAS as afirmativas:

O texto “Conselhos Escolares: Uma estratégia de gestão democrática da educação pública” que subsidia o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, publicado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), afirma: “uma questão polêmica e que requer mais discussão para seu adequado entendimento é o papel que assumem os representantes das categorias que constituem o Conselho Escolar”. Neste sentido, afirma, ainda, que “é preciso distinguir desde logo, e claramente, o espaço de defesa dos interesses corporativos do espaço de defesa dos interesses coletivos.”
Considerando estas afirmativas assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o texto:

Padilha (Planejamento dialógico: como construir o PPP da escola, 2017) propõe o papel de cada segmento na prática do planejamento escolar.
Quanto ao “diretor de escola ou dirigente da unidade escolar e seu vice, responsáveis pela coordenação de todas as atividades escolares”, o autor entende que devem

Castro e Regattieri (2009) afirmam que mais recentemente, além de representantes dos filhos, os familiares têm sido estimulados, inclusive pela legislação educacional, “a interagir com os profissionais da educação também como cidadãos que compõem a esfera pública da instituição escolar. A participação em conselhos escolares (ou associações de pais e mestres)” é parte “desta tarefa de representação da sociedade civil e de controle social”. De acordo com as autoras, essa dupla função de representante do filho e representante da comunidade

O planejamento participativo é uma prática de gestão que envolve a organização coletiva do trabalho escolar e o acompanhamento contínuo das ações desenvolvidas pela unidade de ensino. Considerando essa perspectiva, analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). 

(__) A revisão do planejamento consiste apenas no registro burocrático das ações realizadas, sem relação com avaliação ou reorganização do trabalho escolar. 

(__) O planejamento participativo é o processo de organização do trabalho coletivo da unidade escolar. 

(__) O acompanhamento da execução do planejamento permite realizar alterações nas operações, caso necessário, para alcançar os objetivos propostos. 

Assinale a alternativa correta:

A gestão democrática pressupõe a participação e o trabalho coletivo na escola. Analise as afirmativas a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). 

(__) O Conselho Escolar é um órgão colegiado que representa a comunidade escolar e local, atuando em sintonia com a administração da escola. 

(__) O Conselho Escolar deve limitar-se às decisões financeiras, sem interferir em aspectos pedagógicos. 

(__) A gestão democrática dispensa a participação da comunidade, pois as decisões cabem apenas à direção da escola. 

Assinale a alternativa correta.

A gestão democrática é um princípio fundamental da educação. Analise as afirmativas a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). 

• (__) A gestão democrática se fundamenta em quatro elementos: participação, pluralismo, autonomia e transparência. 
• (__) A gestão democrática ocorre de forma autoritária, com decisões centralizadas apenas na direção escolar. 
• (__) A gestão democrática na escola e nos sistemas de ensino torna-se um processo de construção da cidadania emancipada. 

Assinale a alternativa correta.

Um aspecto considerado relevante para a consecução dos objetivos educacionais é a autonomia escolar. Nesse modelo, qual a característica considerada prioritária para a gestão? 

“Patrícia acaba de ser concursada em uma escola municipal de Boa Vista como professora de Geografia e esta é sua primeira experiência profissional. Sua escola está organizando o Conselho de Classe bimestral e a professora está em dúvida se pode participar do Conselho das suas turmas.”

A melhor resposta para a dúvida de Patrícia é: