Conforme a Resolução CNE/CP nº 01/2004, art. 5º, os sistemas de ensino tomarão providências no sentido de garantir o direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos de ensino de qualidade, que contenham instalações e equipamentos sólidos e atualizados, em cursos ministrados por professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos com a educação de negros e não negros, sendo capazes de

Conforme a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), art. 53, parágrafo único, é direito dos pais ou responsáveis

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), art. 13, uma das incumbências dos docentes é

De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 212, parágrafo sétimo, é expressamente vedado o uso dos recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino para

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para além da garantia de acesso e permanência na escola, é necessário que sistemas, redes e escolas garantam um

Em relação ao projeto pedagógico da escola, Polonia e Dessen (2005) ressaltam que ele desempenha um papel crucial para a articulação entre a família e a escola. 

De acordo com as discussões teóricas apresentadas pelas autoras, esse documento é o elemento que, entre os ambientes familiar e escolar,

Ao analisar as pesquisas que tentam explicar o sucesso das meninas com base em um “estereótipo positivo” da feminilidade, Carvalho (2003) cita as ponderações da socióloga francesa Marie Durut-Bellat (1994). 

O risco apontado por essa socióloga reside no fato de tais explicações

Durante uma reunião pedagógica sobre educação especial, um professor propôs a adoção de práticas de ensino específicas para cada tipo de deficiência. 

Em conformidade com o ponto de vista defendido por Mantoan (2015), é correto afirmar que a escola deve

Conforme Santana e Silva (2021), o público que recorre à Educação de Jovens e Adultos (EJA) configura um grupo marcadamente heterogêneo. De acordo com as discussões iniciais do texto, a consolidação de uma oferta pedagógica de qualidade para essa modalidade pressupõe, prioritariamente,

Sotero, Pereira e Santos (2021) discutem o conceito de pedagogias negras a partir de três dimensões conceituais cruciais para a compreensão dos processos de aprender-ensinar-criar na diáspora. Essas três dimensões conceituais são:

A perspectiva da interculturalidade, ou multiculturalismo interativo, proposta por Candau (2011), propõe uma ruptura paradigmática com os modelos de uniformização escolar e de segregação comunitária. Essa abordagem é sustentada por princípios que configuram uma visão dinâmica da sociedade e do currículo. Uma característica central que configura essa abordagem pedagógica é a

Ao analisar a postura dos professores em relação à implementação das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) nas salas de aula, com base em pesquisas críticas publicadas no início dos anos 2000, Buckingham (2010) afirma que a maioria dos docentes

A exposição verbal em uma aula expositiva cumpre uma função pedagógica essencial em circunstâncias específicas. 

Segundo Libâneo (2017), esse procedimento é considerado um meio importante para explicar o conteúdo de modo sistematizado quando o

Libâneo (2001) estabelece uma nítida distinção conceitual entre o campo do pedagógico e o campo do didático. Com base na diferenciação proposta pelo autor, é correto afirmar que o didático

A relação entre os processos de desenvolvimento e de aprendizagem constitui um dos pontos conceituais de maior divergência entre as teorias construtivistas citadas por Jófili (2002). Segundo essa autora, a visão de Vygotsky sobre esse tema estabelece que o processo de aprendizagem

Em uma escola de ensino fundamental, as crianças da turma da professora Jocélia estavam em processo de alfabetização. Para avaliar a evolução delas, a professora ditou as seguintes palavras para que elas escrevessem no caderno: “sol”, “bola”, “pipoca” e “elefante”. Após a realização da tarefa, a professora concluiu que, em conformidade com Ferreiro (2010), o seguinte exemplo de escrita pode ser considerado silábico-alfabético:

O fenômeno que Soares (2004) chama de “desinvenção da alfabetização” diz respeito a um processo de natureza pedagógica e conceitual. A autora define esse fenômeno como a

Ao discutirem as crenças e os sentimentos em relação à matemática e seu ensino, Nacarato, Passos e Mengali (2019) mencionam o modelo de ensino voltado aos processos gerativos da matemática, fundamentado na visão da matemática como criação humana. 

Nesse modelo, o papel desempenhado pelo professor é definido como o de um

Ao apresentar algumas características das metodologias ativas, Berbel (2011) recorre à definição proposta por Bastos (2006), o qual conceitua essas metodologias como

A compreensão clara dos objetivos das práticas avaliativas é fundamental para a regulação do trabalho pedagógico. Ao tratar especificamente da avaliação formativa, Boas (2022) recorre às reflexões de Hadji (1994), o qual afirma que o primeiro objetivo da avaliação formativa é