A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) orienta que a escolarização dos estudantes público-alvo da Educação Especial ocorra, preferencialmente, em

Uma equipe pedagógica está revisando o currículo de uma rede municipal de ensino após a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Durante as discussões, surge o questionamento sobre como conciliar as aprendizagens essenciais previstas nacionalmente com as características culturais, sociais e educacionais da comunidade local.

À luz da BNCC, é correto afirmar que

Uma escola identifica que um estudante apresenta faltas frequentes e prolongadas, sem justificativas consistentes, apesar das tentativas de contato realizadas com a família.
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta adequada da instituição escolar é

De acordo com a Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), uma escola regular recebe a matrícula de um estudante com deficiência. Durante reunião pedagógica, a equipe discute quais medidas devem ser adotadas para favorecer sua participação nas atividades escolares, considerando as possibilidades pedagógicas e organizacionais da instituição.
Nesse contexto, a conduta mais compatível com os princípios estabelecidos na Lei no 13.146/2015 é

De acordo com o art. 3o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), o ensino será ministrado com base nos princípios nela previstos. Assinale a alternativa compatível com esse dispositivo legal.