Questões de Legislação Educacional sobre Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – Resolução CNE/CEB nº 03/2025

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 06/10/2026

Legislação Educacional

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Considerando as determinações da Resolução CNE/CEB nº 03/2025 (que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA), assinale a alternativa correta.

✂️

A

A oferta da EJA deverá ocorrer necessariamente em turno noturno, a fim de atender às necessidades e à realidade socioeconômica de seu público-alvo prioritário.
✂️

B

A idade mínima para o ingresso nos cursos da EJA do ensino fundamental é de 15 anos completos e de 18 anos completos para o ingresso nos cursos da EJA no ensino médio.
✂️

C

A EJA poderá ser realizada virtualmente, por meio da modalidade Educação a Distância (EaD), em qualquer nível de ensino, desde que as avaliações sejam presenciais.
✂️

D

A matrícula na EJA deve se dar, por regra, no início de cada semestre letivo, garantindo a oferta equitativa de ensino a todos os estudantes e evitando o ingresso em período letivo já em curso.
✂️

E

A organização das turmas da EJA deve respeitar o critério etário, de modo que a modalidade de Educação Profissional e Tecnológica seja ofertada apenas aos grupos correspondentes ao ensino médio.

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Como revisar Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – Resolução CNE/CEB nº 03/2025

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