Distribua as questões seguindo o peso das disciplinas no edital.
Questões de Legislação Educacional
Resolva questões de concursos de Legislação Educacional e pratique os principais assuntos com questões de provas anteriores.
Caderno de questões
20 questão(ões) desta página · Impresso em 10/11/2026
A contextualização é uma tarefa imprescindível para o conhecimento histórico. Com base em níveis variados de exigência, das operações mais simples às mais elaboradas, os alunos devem ser instigados a aprender a contextualizar.
A partir dos pressupostos teóricos que fundamentam a BNCC, identifique atividades relativas à aprendizagem mencionada no fragmento.
COMO A MIA PODE AJUDAR?
Uma escola discutiu que a legislação brasileira trata da proteção legal dos jovens. O Estatuto da Criança e do Adolescente é essa lei que garante direitos e proteção integral. De acordo com o art. 1º do ECA, esta lei dispõe sobre:
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
Uma escola revisa seu currículo para garantir que as aulas de Educação Física não se limitem apenas à execução de movimentos. A equipe pedagógica deseja assegurar que os alunos desenvolvam também interpretação, análise crítica e compreensão do papel social das práticas corporais, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Relacione as atividades planejadas da coluna A com as dimensões do conhecimento da coluna B:
Coluna A – Atividades planejadas
1. Debate sobre padrões corporais na mídia
2. Aprendizagem de técnicas básicas do voleibol
3. Registro escrito das estratégias utilizadas em uma partida
Coluna B – Dimensões do Conhecimento
A. Crítica
B. Procedimental
C. Conceitual
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
A educação de qualidade, segundo o Art. 5º da Resolução CNE/CEB nº 7/2010, é considerada um direito fundamental e deve ser:
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
Em uma formação de professores, discutiu-se o papel da Educação Física dentro do PNE. Algumas metas foram destacadas como diretamente relacionadas à cultura corporal e ao esporte. Analise as afirmações a seguir:
(__) O PNE estabelece que a educação em tempo integral deve contemplar atividades esportivas.
(__) As metas do PNE incluem estratégias de promoção de acessibilidade e inclusão em práticas esportivas.
(__) O PNE prevê que a prática da Educação Física seja facultativa para alunos do ensino fundamental.
(__) O desenvolvimento de habilidades esportivas faz parte das estratégias do ensino fundamental no PNE.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), a respeito da obrigatoriedade da Educação Física na educação básica, analise:
(__) A Educação Física é componente curricular obrigatório.
(__) Alunos maiores de 30 anos podem ser dispensados da prática.
(__) Alunos que possuem prole estão entre os casos previstos para dispensa.
(__) A dispensa pode ocorrer para qualquer aluno que não goste da disciplina.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
Nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as barreiras urbanísticas são assim definidas como:
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
Em relação ao Ensino Médio, a Resolução CNE nº 03/2018, ao tratar da elaboração da proposta pedagógica das unidades escolares que ofertam essa etapa, estabelece que as escolas devem abarcar, dentre outros:
1. A aprendizagem como processo de apropriação significativa dos conhecimentos, superando a aprendizagem limitada à memorização.
2. A valorização da leitura e da produção escrita em todos os campos do saber.
3. Estudo e desenvolvimento de atividades socioambientais, conduzindo a educação ambiental como uma prática educativa integrada, contínua e permanente.
Nesse contexto, considere, ainda, algumas possibilidades de atividades:
I. Desenvolver atividades voltadas ao meio ambiente, envolvendo todas as disciplinas do currículo.
II. Elaborar atividades que promovam a problematização dos objetos estudados e o consequente debate em sala de aula.
III. Envolver os professores de Ciências Humanas na elaboração e aplicação de atividades de leitura e escrita.
IV. Organizar projetos anuais que tenham como tema principal as questões relacionadas ao meio ambiente.
V. Promover a leitura e a escrita em todas as disciplinas, por meio de gêneros textuais próprios de cada área.
VI. Elaborar atividades que ajudem os alunos a lembrar conceitos fundamentais de cada disciplina/área.
A correta associação entre os três itens da Resolução (1, 2 e 3) e as possibilidades de atividades é
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
A Resolução CNE nº 01/2021, que institui as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, estabelece como uma de suas diretrizes a Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, que
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
A Lei Federal nº 13.146/2015, em seu Artigo 27, estabelece que A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. Considerando o estabelecido nesse artigo, a escola e seus profissionais devem
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
De acordo com o Artigo 32 da Resolução CNE nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, a avaliação dos alunos, a ser realizada pelos professores e pela escola como parte integrante da proposta curricular e da implementação do currículo, é redimensionadora da ação pedagógica. Para atender a este quesito, os professores devem
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
Murilo é um adolescente de 15 anos que cursa o 1º ano do Ensino Médio. Ele é um aluno que participa muito das aulas, realizando perguntas aos professores e trazendo experiências de seu cotidiano com a intenção de exemplificar sua compreensão sobre o que está sendo estudado. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a escola e seus profissionais devem
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
A discriminação racial no Brasil é um fenômeno histórico, social e político com capilaridade em todas as instituições, dentre elas, a escola. A luta dos movimentos sociais antirracistas promoveu a inserção, no âmbito da legislação brasileira, de leis que punem atos racistas, bem como aquelas que visam a implementação de ações educacionais que abarquem o debate, a problematização e o enfrentamento dessa questão, em todas as etapas da educação básica e no ensino superior. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o currículo do Espírito Santo visam atender a esta legislação, na medida em que:
I. Abarcam a educação das relações étnico-raciais, valorizando e aprofundando o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.
II. Promovem o desenvolvimento de ações e projetos específicos sobre essa temática, de modo a contemplá-la.
III. Recomendam processos de formação continuada para que os profissionais da rede possam se apropriar melhor destes temas.
IV. Demarcam as singularidades das comunidades e povos tradicionais, tais como quilombolas e indígenas.
V. Indicam a integração de todas as áreas do conhecimento na implementação das ações curriculares voltadas para essa temática.
Está correto o que se afirma APENAS em
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
Conforme o ECA, é direito dos pais ou responsável
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a escola deve
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
Na EMEF Vale do Embu, os alunos do 3º ano frequentemente provocam um grupo de alunas que estudam no 2º ano, dizendo que lugar de gorda é no “spa” e não na escola.
A conduta dos alunos contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA quando este estabelece que
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Infantil (DCNs − Parecer CNE/CEB nº 05/2009), As instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças sem objetivo de seleção, promoção ou classificação (...). Considerando as DCNs de Educação Infantil e os estudos sobre avaliação na educação infantil, é correto afirmar:
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
Leia o enunciado abaixo com atenção, e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo correto para completar a lacuna:
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a ____________, é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
Nos termos do art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação recebe o nome de:
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes específicas acerca da organização do ensino fundamental no Brasil. Considerando o disposto no artigo 210 da CF, assinale a alternativa CORRETA:
Escolha quais comentários gostaria de ver

Escolha quais comentários gostaria de ver