De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito dos pais ou responsáveis

A União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino público, o que consta nas Constituições Federal, Estaduais ou Leis Orgânicas, mas nunca menos, respectivamente, de:

De acordo com o Art. 3º da Lei Federal nº 13.185/2015, a intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada conforme as ações praticadas.

Analise os itens abaixo:

I. Verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente.
II. Moral: difamar, caluniar, disseminar rumores.
III. Físico: socar, chutar, bater.

Está(ão) correto(s):

De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 17/2001 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, qual é a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais?

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, a educação básica é formada por:

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, a Educação Integral em Tempo Integral constitui política pública estruturante para:

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 01/2004, a Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo ______________, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade, na busca da consolidação da democracia brasileira.

No contexto da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas a seguir sobre os casos que devem ser comunicados ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental:

I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, após esgotados os recursos escolares.
III. Elevados níveis de repetência.
IV. Situações de negligência, abuso ou abandono previstas na legislação aplicável.

Assinale a alternativa correta:

Com base nas disposições constitucionais acerca do ensino fundamental e da organização curricular no Brasil, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a Educação em Direitos Humanos no ambiente escolar.

No âmbito das finalidades da educação básica, assinale a alternativa que apresenta corretamente sua finalidade legal.

A respeito das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca da educação e da educação escolar, assinale a alternativa correta.

Com relação ao direito à educação prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que contempla corretamente o conteúdo normativo acerca da proteção integral e da garantia de direitos fundamentais previstos em dispositivo legal.

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 07/2010, “o Ensino Fundamental com duração de nove anos tem como finalidade a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade” (art. 3º).
Com base nesse princípio, o orientador pedagógico deve compreender que sua função na mediação curricular e formativa

Segundo a Resolução CNE/CEB nº 05/2009, “a Educação Infantil tem como objetivo o desenvolvimento integral das crianças, considerando seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em interação com a família e a comunidade” (art. 2º).
Com base nesse princípio, o orientador pedagógico deve

Segundo o Parecer CNE/CEB nº 11/2000, “a EJA … necessita ser pensada como um modelo pedagógico próprio, a fim de criar situações pedagógicas e satisfazer necessidades de aprendizagem de jovens e adultos.”
Nesse cenário, o orientador pedagógico, ao atuar na EJA, deve