O Capítulo V do Decreto no 11.556/2023 (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada) estabelece diretrizes para a adesão dos entes federativos ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Sobre isso, é correto que a adesão ao Compromisso

De acordo com o art. 34 do Decreto nº 11.556/2023 (que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais de educação estabelecerão estratégias, em seu âmbito de atuação, para identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização, desenvolvidas por, entre outros,

O artigo 12 do Decreto nº 11.556/2023 delimita eixos estruturantes para operacionalizar as estratégias de implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um desses eixos.

O Decreto nº 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Entre as diretrizes para a implementação do referido compromisso (em conformidade com o que a Constituição Federal de 1988 determina como atuação prioritária de cada ente, em seu art. 211), está o reconhecimento do protagonismo         na oferta da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental e nos processos de alfabetização. Considerando o exposto, assinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente.