Em uma situação hipotética, a professora Luciana entrou, nervosa, na sala dos professores. Havia discutido com a coordenadora pedagógica, que pediu seus diários de classe para verificar a frequência de um estudante e lhe chamou a atenção, pois não havia nenhuma anotação das últimas três semanas, nem da frequência e nem dos conteúdos, atividades e avaliações realizadas. Após conversar com alguns colegas, Luciana refletiu e foi falar com a coordenadora, reconhecendo que havia cometido um erro e, então, tomando por base, exclusivamente, o Estatuto do Magistério do Espírito Santo, dentre os deveres do docente, para reparar essas falhas, Luciana deverá

Nas Diretrizes Curriculares da Educação Básica para Educação Infantil e para o Ensino Fundamental do Município de Campinas, é apresentado o papel do professor polivalente nos primeiros anos do Ensino Fundamental:

Propor atividades que favoreçam as ações da criança permite que ela vá deslocando os conceitos do plano da ação para o plano do pensamento e isso é fundamental para o trabalho com as crianças dos anos iniciais, que estão formalizando conteúdos e sistematizando conceitos.

Os conteúdos e a metodologia de ensino, nos primeiros anos do Ensino Fundamental, devem contemplar

Uma das diferentes formas de organização do conhecimento é integração/comunicação/dependência existente entre os Componentes Curriculares, que supera a fragmentação do conhecimento [...] que busca romper com a tendência da divisão do pensamento em saberes parcelados e desarticulados entre si.

(Diretrizes Curriculares da Educação Básica para o Ensino Fundamental Anos Iniciais − Município de Campinas)

A esse processo dá-se o nome de

Observe a imagem abaixo.

Ao observar essa imagem de Tonucci e considerando as Diretrizes Curriculares para os anos iniciais da cidade de Campinas, considera-se que a aprendizagem se dá

Segundo as Diretrizes Curriculares da Educação Básica para a Educação Infantil do Município de Campinas (2013),

As Diretrizes Curriculares não são prescrições. Norteiam as práticas pedagógicas, levando-se em conta que conhecimentos se dão nas relações múltiplas que se estabelecem no cotidiano. Apontam caminhos para todos seguirem, de acordo com sua capacidade criadora e inovadora, considerando a especificidade de cada comunidade educativa. Portanto, Diretriz Curricular se constitui em princípios que orientam o trabalho educativo e currículo é o que se configura no cotidiano.

Um aspecto destacado neste documento em relação à sua concepção de currículo é:

O Conselho Escolar, de acordo com a Lei nº 6.662/1991, tem como objetivo, dentre outros,

A Lei Municipal nº 4.599/1994, alterada pela Lei nº 8.119/2007, estabelece o quadro e o plano de carreira do Magistério Público Municipal de Sorocaba, definindo diretrizes para a valorização profissional, a progressão funcional e a formação continuada dos docentes. O documento reconhece a importância da qualificação permanente e do mérito profissional como instrumentos de desenvolvimento da carreira e da melhoria da qualidade da educação pública.
Com base nessa legislação, é correto afirmar que

À luz do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) da Cidade de Itanhaém 2022–2032, analise as assertivas abaixo.

I. O atendimento educacional especializado às crianças com deficiências deve ocorrer de forma articulada ao ensino regular, visando ao desenvolvimento de suas potencialidades, sem restringir sua participação nas interações e brincadeiras.
II. A obrigatoriedade da Educação Infantil a partir dos 4 anos reforça o papel da escola como espaço de cuidado e educação, no qual hábitos de higiene pessoal e pequenas responsabilidades são construídos por meio da mediação do adulto.
III. O brincar, enquanto direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui-se como prática educativa que favorece a aprendizagem de limites, a convivência comunitária e a superação de estereótipos de gênero.
IV. A vivência do território, como conhecer a rua e o bairro, deve ser evitada na Educação Infantil, pois a criança ainda não possui maturidade para compreender a convivência social mais ampla.

Está correto o que se afirma em:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itanhaém, artigo 4º, em relação aos habitantes locais e dentro de suas possibilidades, é dever do Município nos termos da Constituição e desta Lei Orgânica:

I. zelar pela observância das Constituições, das leis federais, estaduais e municipais;
II. assegurar a prestação e a fruição dos serviços públicos básicos, a depender exclusivamente de sua modalidade de execução;
III. garantir os direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados;
IV. promover o desenvolvimento econômico e social no território municipal.

Está correto o que se apresenta em:

Tendo em vista que o art. 6º da Lei Complementar nº 177, de 19 de dezembro de 2011, assegura a formação continuada de todo o pessoal do quadro do Magistério Público Municipal da Prefeitura da Estância Balneária de Peruíbe, Laura, Supervisora de Ensino da rede, juntamente com os diretores, os coordenadores pedagógicos e, os professores, resolveram estudar os indicadores de avaliação, com a finalidade de utilizar os resultados obtidos pelos diferentes processos de avaliação, no aprimoramento do ensino para favorecer a aprendizagem de todos. Em decorrência desses estudos, perceberam a importância da formação continuada de professores e, visando aprofundarem-se nesse tema, recorreram a Alarcão (2011). Nessa obra, a autora explicita a pertinência de formar “professores reflexivos”, indicando, ainda, que tal formação deve ocorrer “numa escola reflexiva” e “para uma escola reflexiva”, pois é

Sidney, originário do Estado da Bahia, precisou parar seus estudos ao finalizar os anos iniciais do ensino fundamental. Agora, havendo se mudado para o município de Sorocaba, resolveu matricular-se em curso de Jovens e Adultos em nível correspondente aos quatro anos finais do ensino fundamental.

De acordo com o Art. 6º da citada Deliberação CMESO nº 02/2009, os cursos correspondentes aos anos finais do ensino fundamental, assim como os do ensino médio, almejados por Sidney, devem ser organizados e desenvolvidos por meio de

Sidney, originário do Estado da Bahia, precisou parar seus estudos ao finalizar os anos iniciais do ensino fundamental. Agora, havendo se mudado para o município de Sorocaba, resolveu matricular-se em curso de Jovens e Adultos em nível correspondente aos quatro anos finais do ensino fundamental.

Sidney, originário do Estado da Bahia, precisou parar seus estudos ao finalizar os anos iniciais do ensino fundamental. Agora, havendo se mudado para o município de Sorocaba, resolveu matricular-se em curso de Jovens e Adultos em nível correspondente aos quatro anos finais do ensino fundamental. De acordo com o Art. 7º da Deliberação CMESO nº 02/2009, que Fixa normas para os cursos de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba, qual é a idade mínima que Sidney deverá ter para iniciar o nível por ele desejado?

Carolina, aluna do 6º ano de uma escola do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba, adoeceu e precisará ficar acamada por algum tempo. Seus pais consultaram a Deliberação CMESO nº 01/2007 (Homologada pela Resolução SEDU/GS nº 23/2007), que dispõe sobre o atendimento a alunos cujo estado de saúde recomende atividades especiais de aprendizagem e avaliação escolar, e constataram: “Art.1º A presente deliberação contempla quaisquer casos de alterações de saúde que comprometam a frequência de alunos às atividades escolares regulares ou que possam representar riscos à saúde no contato com os demais elementos da comunidade escolar”. Em conformidade com o Art. 2º dessa Deliberação, a quem caberá, à vista da documentação apresentada, deferir ou indeferir o requerimento, indicando no despacho, no caso do deferimento do processo, os procedimentos pedagógicos cabíveis e adequados à situação?

No final do ano letivo, João ficou surpreso com o resultado final de avaliação de seu filho, aluno do 8º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba. Segundo João, seu filho é um aluno dedicado, mas apresentou baixo desempenho em Matemática, embora apresentasse excelente desempenho nas outras áreas do conhecimento. João procurou, então, saber o que ele poderia fazer para rever o resultado final e soube que poderia recorrer dele com apoio na Deliberação CMESO nº 01/2001, visto que seu Art. 3º dispõe que “A avaliação feita na escola, respeitado o disposto no seu Regimento, levará em conta o desempenho global do aluno, no conjunto dos componentes curriculares cursados durante o ano ou período letivo”, complementando que a avaliação deve ser considerada em seu caráter

Pedro, estudando a LDBEN, Lei nº 9.394/96, verificou, em seu Art. 23, que “A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. § 1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais”. Interessado em como ocorre a Operacionalização da Avaliação pela Escola para a Classificação e Reclassificação dos Alunos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba, consultou a Deliberação CMESO nº 02/1999 e verificou que, na classificação e reclassificação do aluno, deve(m) prevalecer

Joelma inscreveu-se no concurso para PEB II promovido pela Prefeitura de Sorocaba. Ela está ciente de que, se aprovada, deverá cumprir um período de Estágio Probatório, pois, de acordo com o Art. 1º do Decreto Municipal nº 22.120, de 28 de dezembro de 2015, “Estará em cumprimento de Estágio Probatório todo servidor nomeado para cargo efetivo, pelo período de efetivo exercício”. 

Assinale a alternativa que completa, de forma correta, a lacuna deixada no texto.

Assinale a alternativa correta quanto à organização da Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com o que se descreve no Currículo Jundiaiense da Educação de Jovens e Adultos.

De acordo com o Art. 14 da Lei nº 1.223/2007, que trata do Plano de Carreira do Magistério, analise as afirmativas:

I.O docente que não atingir no mínimo 5 pontos em cada item da 1ª avaliação deverá participar das orientações pedagógicas e cursos de capacitação promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

II.A participação nas capacitações é facultativa, pois a legislação prevê apenas recomendação, e não obrigatoriedade, para fins de reavaliação.

III.Após participar das formações específicas, o professor poderá submeter-se a uma nova avaliação, visando alcançar a pontuação mínima exigida.

Está correto o que se afirma em:

O Plano Municipal de Educação de Jaguaruna-SC estabelece diretrizes alinhadas ao Plano Nacional de Educação. Com base no Art. 5º, analise as afirmativas a seguir:

I.A valorização dos profissionais da educação e a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública diretrizes do PME.

II.A superação das desigualdades educacionais, a erradicação do analfabetismo e a promoção dos direitos humanos integram o conjunto de diretrizes previstas no PME.

III.A formação para o trabalho e para a cidadania, com foco exclusivo no desenvolvimento tecnológico, é a única diretriz relacionada à inserção do estudante no mundo produtivo.

Está correto o que se afirma em:

A respeito do que o documento Currículo jundiaiense da educação de jovens e adultos (Jundiaí, 2022) propõe sobre avaliação, assinale a alternativa correta.