A educação é um direito fundamental assegurado na Constituição Federal, envolvendo responsabilidades do Estado, da família e da sociedade. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere às atribuições dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, assinale a alternativa correta.

Conforme a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, o currículo do Ensino Fundamental de 9 anos deve:

Durante uma unidade temática sobre esportes, os estudantes assistem a vídeos de partidas de modalidades coletivas e identificam elementos táticos empregados pelas equipes. Em seguida, discutem como adaptar esses princípios ao contexto escolar, respeitando o espaço, o número de participantes e os materiais disponíveis.

De acordo com a BNCC, essa atividade desenvolve principalmente qual aspecto?

A escola quer garantir não só o acesso, mas o desenvolvimento pleno dos alunos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos fundamentais para promover esse desenvolvimento. 

De acordo com o art. 3º do ECA, o desenvolvimento da criança e do adolescente deve ser:

Em seu art. 5º, parágrafo segundo, a Resolução CNE/CEB nº 07/2010 define explicitamente três dimensões essenciais para a educação de qualidade. São elas:

Conforme a Resolução CNE/CP nº 01/2004, art. 5º, os sistemas de ensino tomarão providências no sentido de garantir o direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos de ensino de qualidade, que contenham instalações e equipamentos sólidos e atualizados, em cursos ministrados por professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos com a educação de negros e não negros, sendo capazes de

Conforme a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), art. 53, parágrafo único, é direito dos pais ou responsáveis

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), art. 13, uma das incumbências dos docentes é

De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 212, parágrafo sétimo, é expressamente vedado o uso dos recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino para

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para além da garantia de acesso e permanência na escola, é necessário que sistemas, redes e escolas garantam um

As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos compreendem essa educação como uma dimensão do direito à educação e estabelecem princípios que devem orientar as práticas educativas. Considerando a concepção estabelecida pela Resolução CNE/CP nº 1/2012, assinale a alternativa correta.

A educação pública brasileira orienta-se por princípios relacionados ao direito à educação, à igualdade de condições, à liberdade, ao pluralismo e à gestão democrática. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios e diretrizes que orientam a organização da educação brasileira. Considerando os dispositivos constitucionais relacionados à educação, assinale a alternativa CORRETA.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da Educação Básica, enquanto os currículos dos sistemas e das redes de ensino contextualizam essas orientações considerando suas especificidades. Com base na relação entre a BNCC, nos currículos dos sistemas e das redes de ensino e nas normas que orientam a Computação na Educação Básica, assinale a alternativa correta.

Durante uma atividade escolar, um grupo de estudantes cria um perfil falso em uma rede social para divulgar montagens ofensivas envolvendo um colega de turma. Ao tomar conhecimento do fato, a equipe escolar conclui que, por ter ocorrido fora do espaço físico da escola, não lhe compete qualquer intervenção. Considerando a legislação vigente relativa à proteção de crianças e adolescentes, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A ocorrência de situações de violência praticadas em ambiente virtual não afasta, por si só, a possibilidade de atuação da escola, desde que seus efeitos repercutam no processo educativo ou comprometam a proteção integral dos estudantes.
II. A atuação da escola em situações de violência envolvendo estudantes restringe-se aos fatos diretamente relacionados às atividades escolares, não se estendendo a ocorrências desenvolvidas em ambientes virtuais privados, por estarem em espaços externos à escola.
III. O dever de proteção integral à criança e ao adolescente abrange a adoção de medidas preventivas e educativas destinadas ao enfrentamento de práticas de violência perpetradas por meios digitais, observadas as atribuições de cada instituição envolvida.
IV. A implementação de ações educativas voltadas ao uso ético, seguro e responsável das tecnologias digitais constitui estratégia compatível com a atuação preventiva da escola na promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva institui como um dos objetivos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) o seguinte:

Analise as afirmativas a seguir. Segundo as Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos, a inserção dos conhecimentos concernentes à Educação em Direitos Humanos na organização dos currículos da Educação Básica poderá ocorrer da(s) seguinte(s) forma(s):

I. Pela transversalidade, por meio de temas relacionados aos Direitos Humanos e tratados interdisciplinarmente.
II. Como um conteúdo específico de uma das disciplinas já existentes no currículo escolar.
III. De maneira mista, ou seja, combinando transversalidade e disciplinaridade.
IV. Quaisquer outras formas mesmo que inobservadas as especificidades dos níveis e modalidades.

Assinale a alternativa correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece determinadas incumbências aos docentes. Assinale a alternativa que dispõe uma incumbência correta.

Segundo as Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos, qual é a forma como será abordado o método de aplicação das ações para a Educação para os Direitos Humanos?