De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

II. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo, cujo descumprimento acarreta sanção automática de perda da guarda e do poder familiar sobre os filhos.

Analise os itens a seguir com base no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 

Marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente de acordo com o artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)

“É dever __________ efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.”

É um princípio da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva: 

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, define que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um princípio correto.

No documento A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusiva, o Projeto Político-Pedagógico é entendido como um documento

A Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, com as alterações posteriores, ao tratar do apoio às pessoas com deficiência, traz um comando específico envolvendo os censos demográficos. Com base na mencionada lei, assinale a alternativa correta sobre o tema.

Com base na Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), assinale a alternativa correta relativamente ao currículo do ensino fundamental.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta a organização curricular da Educação Básica a partir de competências gerais e específicas. Sobre o papel da BNCC no planejamento escolar, assinale a alternativa correta: 

ma professora da rede municipal atua em dois turnos e é responsável por uma turma de alfabetização. Nos últimos dias, seu filho de 11 anos passou a apresentar um quadro de saúde que exige acompanhamento médico frequente e supervisão direta em casa, impossibilitando que ele permaneça sozinho. A docente comunica à direção da escola que precisará se afastar temporariamente para garantir os cuidados necessários, e solicita orientação sobre qual modalidade de licença deve requerer, conforme prevê o Estatuto dos Servidores (Lei nº 1.113/2005).

Considerando as modalidades de licença do Art. 65, qual é o afastamento adequado para essa situação? 

Leia o trecho da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva abaixo e marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente:

“Identificar as barreiras que prejudicam a escolarização e construir um plano de enfrentamento são funções de toda a equipe escolar, contando sempre com ____________. Isso pode ocorrer por meio de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), atividades colaborativas e outras iniciativas inclusivas, a fim de que o acesso ao currículo seja plenamente garantido.”

O Plano Nacional de Educação (PNE) dispõe que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que levem em consideração os itens a seguir, EXCETO:

Marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente a respeito do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente:

“O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da_____________, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.”

Assinale a alternativa correta com fundamento no Estatuto da Pessoa com Deficiência: 

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB 05/2009), a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica. Qual das ações a seguir contribui para a garantia desse objetivo? 

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos tratam, entre outros temas, da relevância dos conteúdos, integração e abordagens. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I. A necessária integração dos conhecimentos escolares no currículo favorece a sua contextualização e aproxima o processo educativo das experiências dos alunos.

II. A oportunidade de conhecer e analisar experiências assentadas em diversas concepções de currículo integrado e interdisciplinar oferecerá aos docentes subsídios para desenvolver propostas pedagógicas que avancem na direção de um trabalho colaborativo, que, por outro lado, será absolutamente incapaz de superar a fragmentação dos componentes curriculares.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas abaixo e classifiqueas em verdadeiro (V) ou falso (F). 

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

(___) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

(___) Valorização da experiência dentro do ambiente escolar, evitando-se atividades extra-escolares para a segurança dos alunos.

(___) Valorização do profissional da educação escolar.

(___) Garantia do direito à educação e à aprendizagem apenas na infância e adolescência.

Assinale a alternativa correta:

A escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento a alguns requisitos. Assinale a alternativa correta a respeito desses requisitos conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica: 

A Educação Física escolar pode sistematizar situações de ensino e aprendizagem que garantam aos alunos o acesso a conhecimentos práticos e conceituais, conforme estabelecido nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Dessa forma, é correto afirmar que a Educação Física deve