Durante um curso de formação para professores de Educação Infantil, a candidata Janaína precisou responder a respeito dos princípios do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios desse Compromisso:

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a:

Durante uma roda de conversa em um curso preparatório para concursos, o candidato Rômulo levantou a seguinte dúvida: "Até que idade uma pessoa é considerada criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?"
Com base no ECA, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, é considerado:

No que se refere aos objetivos da Educação em Direitos Humanos, conforme o Parecer CNE/CP 8/2012, analise os itens abaixo:

I. A EDH busca desenvolver a sensibilidade ética nas relações interpessoais, em que cada indivíduo seja capaz de perceber o outro em sua condição humana.
II. A EDH objetiva a padronização dos comportamentos sociais, visando neutralizar as diferenças individuais em prol de uma identidade nacional única.
III. A EDH foca exclusivamente na memorização de tratados internacionais, dispensando a aplicação prática da ética no cotidiano escolar.

Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

Conforme a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, a educação escolar, comprometida com a igualdade do acesso de todos ao conhecimento e especialmente empenhada em garantir esse acesso aos grupos da população em desvantagem na sociedade, será uma educação com __________ e contribuirá para dirimir as desigualdades historicamente produzidas.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

De acordo com a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando:

De acordo com o Art. 2º da Lei nº 8.069/1990 (ECA), considera-se criança:

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 15.388/26, traz em seu Objetivo 7 um conjunto de metas e estratégias acerca de conectividade, educação digital e integração das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) à educação. 

A respeito da inteligência artificial, a Estratégia 7.18 prevê, num prazo de dois anos,

Sobre os três anos iniciais do Ensino Fundamental, a Resolução CNE/CEB nº 7/2010 afirma, em seu art. 30, que

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere ao dever de proteção e garantia de direitos no ambiente escolar, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade do profissional da educação:

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna: 

A Base Nacional Comum Curricular é um documento de caráter _________ que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece deveres do Estado em relação à garantia do direito à educação.

Assinale a alternativa correta.

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura direitos específicos aos adolescentes no que se refere à profissionalização e à proteção no trabalho. Analise as afirmativas abaixo e marque, posteriormente, a alternativa correta.

I. O adolescente tem direito à profissionalização, devendo ser respeitada sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
II. A profissionalização do adolescente deve ocorrer por meio de capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
III. A legislação autoriza a inserção do adolescente no trabalho em condições idênticas às do trabalhador adulto, sem distinções.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece responsabilidades específicas para os estabelecimentos de ensino no que se refere ao acompanhamento da vida escolar dos estudantes. Analise os itens abaixo.

I – Os estabelecimentos de ensino públicos devem copiar a proposta pedagógica das instituições particulares.
II – Os estabelecimentos de ensino não devem informar os pais e responsáveis sobre o rendimento dos alunos, isso deve ser tratado apenas entre professor e aluno.
III – Os estabelecimentos de ensino devem informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica. 

Está CORRETO o que se afirma em: 

O Parecer CNE/CP nº 8/2012 estabelece as bases para a Educação em Direitos Humanos (EDH) no sistema educativo brasileiro. Sobre os objetivos e a abrangência da EDH, analise as afirmativas abaixo e marque, posteriormente, a alternativa correta:

I. A Educação em Direitos Humanos é uma modalidade de ensino técnica e restrita, cujo foco principal é o treinamento para carreiras jurídicas e de segurança pública.
II. A EDH destina-se a formar sujeitos para participar ativamente da vida democrática e exercitar seus direitos e responsabilidades na sociedade.
III. Trata-se de uma educação integral que visa o respeito mútuo, pelo outro e pelas diferentes culturas e tradições. 

O Decreto nº 12.686/2025 institui a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva como estratégia para fortalecer o atendimento aos estudantes público-alvo da educação especial. Sobre os objetivos dessa Rede, analise as afirmativas e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.

(__) A Rede Nacional deve restringir a formação dos profissionais de educação apenas aos cursos de pós-graduação stricto sensu, proibindo a formação em serviço.
(__) É objetivo da Rede promover a segregação setorial, garantindo que a educação especial não possua articulação com as áreas de saúde ou assistência social.
(__) A estrutura da Rede visa fortalecer os serviços educacionais de apoio técnico e a produção de materiais acessíveis para a educação especial inclusiva.

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica estabelecem os fundamentos para a organização pedagógica das instituições de ensino. Com base no que dispõe a Resolução nº 4/2010 sobre a função social da escola, assinale a alternativa correta: