Conforme a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva (Brasil, 2008), o atendimento educacional especializado

De acordo com o art. 34 do Decreto nº 11.556/2023 (que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais de educação estabelecerão estratégias, em seu âmbito de atuação, para identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização, desenvolvidas por, entre outros,

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 07/2010, que fixa diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que expressa corretamente a função dos procedimentos de investigação em Ciências Humanas no Ensino Fundamental, conforme a BNCC (2018).

A área de Ciências da Natureza, segundo a BNCC (2018), propõe um ensino voltado para o desenvolvimento do letramento científico. Com base nesse princípio, analise as asserções a seguir.

• I – O letramento científico envolve a capacidade de compreender e interpretar o mundo (natural, social e tecnológico), mas também de transformá-lo com base nos aportes teóricos e processuais das ciências.
• II – Em outras palavras, apreender ciência não é a finalidade última do letramento, mas, sim, o desenvolvimento da capacidade de atuação no e sobre o mundo, importante ao exercício pleno da cidadania.

Em relação ao compromisso que o Ensino Fundamental deve ter com o desenvolvimento do letramento matemático, de acordo com a BNCC (2018), analise as afirmativas a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.
(__) O letramento matemático envolve competências e habilidades como raciocinar, representar, comunicar e argumentar matematicamente.
(__) Segundo o texto, o letramento matemático é restrito à memorização de fórmulas e cálculos.

(__) O desenvolvimento do letramento matemático favorece o estabelecimento de conjecturas, a formulação e a resolução de problemas em uma variedade de contextos, utilizando conceitos, procedimentos, fatos e ferramentas matemáticas.

Considerando a Base Nacional Comum Curricular (2018), observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna:

Na BNCC, a área de __________ é composta pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e, no Ensino Fundamental – Anos Finais, Língua Inglesa.

Sobre o Ensino Religioso no Ensino Fundamental, de acordo com a BNCC (2018), analise as afirmativas abaixo e marque, posteriormente, a alternativa correta.

• I. O Ensino Religioso busca construir, por meio do estudo dos conhecimentos religiosos e das filosofias de vida, atitudes de reconhecimento e respeito às alteridades.
• II. As finalidades do Ensino Religioso se articulam aos elementos da formação integral dos estudantes, na medida em que fomentam a aprendizagem da convivência democrática e cidadã, princípio básico à vida em sociedade.
• III. O principal objetivo do Ensino Religioso é formar estudantes vinculados a uma religião específica, fortalecendo a identidade confessional da escola.

Considerando o princípio central da educação inclusiva segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

A __________________ constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis.

Assinale a alternativa que expressa corretamente o principal objetivo da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

Considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018), analise as asserções a seguir e assinale a alternativa correta.

• I – A BNCC assume uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto – considerando-os como sujeitos de aprendizagem – e promove uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades.
• II – A BNCC propõe uma educação centrada exclusivamente na dimensão cognitiva, priorizando o desempenho intelectual em detrimento das demais dimensões humanas.

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna sobre a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE, 2014).

__________ os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente.

Assinale a alternativa que expressa corretamente a forma de organização dos sistemas de ensino prevista na Constituição Federal de 1988.

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, analise as afirmações a seguir.

• I – Constituem áreas prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância a saúde, a alimentação e a nutrição, a educação infantil.
• II – A convivência familiar e comunitária, a assistência social à família da criança, a cultura, o brincar e o lazer, o espaço e o meio ambiente também são consideradas áreas prioritárias.
• III – A lei exclui da lista de prioridades a prevenção de acidentes e a proteção contra toda forma de violência.

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm como fundamento essencial a responsabilidade que o Estado, a família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso, inclusão, permanência e _________ das crianças, jovens e adultos na instituição educacional.

Assinale a alternativa que expressa corretamente o principal objetivo da Educação em Direitos Humanos (Parecer CNE/CP 8/2012).

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I – A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa.
II – A educação tem como finalidades o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
III – O Estatuto assegura prioridade de matrícula apenas em escolas particulares para garantir igualdade de condições de acesso e permanência.

Sobre a organização da educação, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), analise as afirmativas a seguir.

• I – É incumbência dos estabelecimentos de ensino elaborar e executar sua proposta pedagógica.
• II – As escolas devem articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
• III – Compete aos estabelecimentos de ensino exclusivamente ao órgão gestor administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros.

Em uma escola pública de ensino fundamental, constatou-se que uma das crianças era vítima de maus-tratos, em casa, por familiares. Diante dessa situação, conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, art. 56, o dirigente do estabelecimento de ensino deve

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros,