Em Temas para um projeto político-pedagógico, Gandin (1999) defende que o projeto político-pedagógico (PPP) deve ser uma construção coletiva que articula a proposta educativa à realidade social da escola, envolvendo professores, estudantes, famílias e comunidade. O autor ressalta que o PPP é um processo ético e transformador, que expressa o compromisso da escola com a formação humana e a transformação social.
Diante desse entendimento, o PPP deve

Segundo Freitas (2014), “a avaliação educacional, quando reduzida à função classificatória, torna-se instrumento de exclusão, perdendo sua dimensão ética, política e pedagógica.” O autor defende, portanto, que a avaliação deve ser compreendida como prática reflexiva e formativa, capaz de orientar o ensino e favorecer aprendizagens significativas.
Dessa forma, cabe ao orientador pedagógico, no acompanhamento das práticas avaliativas escolares, compreender que a avaliação deve

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 07/2010, “o Ensino Fundamental com duração de nove anos tem como finalidade a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade” (art. 3º).
Com base nesse princípio, o orientador pedagógico deve compreender que sua função na mediação curricular e formativa

Segundo a Resolução CNE/CEB nº 05/2009, “a Educação Infantil tem como objetivo o desenvolvimento integral das crianças, considerando seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em interação com a família e a comunidade” (art. 2º).
Com base nesse princípio, o orientador pedagógico deve

Segundo o Parecer CNE/CEB nº 11/2000, “a EJA … necessita ser pensada como um modelo pedagógico próprio, a fim de criar situações pedagógicas e satisfazer necessidades de aprendizagem de jovens e adultos.”
Nesse cenário, o orientador pedagógico, ao atuar na EJA, deve

A Resolução CNE/CEB nº 2/2025 dispõe que “as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática” são instrumentos a serem observados pelos sistemas e unidades escolares.
Nesse contexto, cabe ao orientador pedagógico

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe, em seu art. 4º, que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação e à dignidade”. De forma convergente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996, art. 1º, §2º) estabelece que “a educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social”, e o art. 2º afirma que ela se inspira nos princípios de liberdade e solidariedade humana.
Nesse contexto, a atuação do orientador pedagógico na escola deve se pautar

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) afirma, em seu art. 2º, que “a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Considerando esse princípio, o orientador pedagógico deve ser responsável

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece, em seu art. 53, que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Esse princípio implica que a escola é corresponsável pela promoção integral dos direitos educacionais e humanos de seus alunos.
Com base nesse dispositivo, o orientador pedagógico deve

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018) afirma que “a formação integral visa ao desenvolvimento de competências cognitivas, socioemocionais, éticas e estéticas, articulando saberes e valores para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.”
Essa concepção rompe com uma visão fragmentada da aprendizagem e demanda novas práticas curriculares e pedagógicas.
Com base nesse princípio, a formação integral, segundo a BNCC, deve ser compreendida como

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), em seu artigo 27, assegura “sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, garantindo condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem”.
Considerando esse dispositivo, assinale a alternativa correta.

A Resolução CNE/CP nº 01/2004 regulamenta o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, afirmando que “a escola tem o dever de valorizar as matrizes africanas na formação da identidade nacional, promovendo o respeito à diversidade e o combate ao racismo”.
Considerando essa normativa, assinale a alternativa correta.

Ao discutir a educação inclusiva, Mantoan (2001) ressalta que “a inclusão não é apenas integrar alunos com deficiência, mas transformar a escola para que ela possa acolher e educar a todos, independentemente de suas diferenças”. Essa concepção desloca o foco da adaptação individual para a mudança estrutural das práticas e culturas escolares.
Com base nessa afirmação, entende-se que a inclusão, segundo Mantoan,

Ao refletir sobre a construção democrática do projeto político-pedagógico, Veiga (2008) ressalta que “a construção do projeto político-pedagógico (PPP) deve ser um exercício coletivo e democrático, que envolva todos os sujeitos da escola na definição de seus rumos e intenções educativas”. Nessa perspectiva, o PPP não é apenas um produto final, mas um processo que se refaz continuamente nas relações entre sujeitos, saberes e contextos.
Considerando essa compreensão, assinale a alternativa que mais se aproxima da concepção de Veiga sobre a participação e a intencionalidade no processo de elaboração do PPP.

Pimenta e Ghedin (2002) afirmam que “a reflexão sobre a prática docente não é apenas um exercício técnico, mas um ato político de compreensão crítica do fazer pedagógico”. Assim, o professor reflexivo constrói saberes na interação entre teoria, experiência e contexto.
Com base nessa concepção, é correto afirmar que

Tardif e Lessard (2007) afirmam que “o trabalho docente é uma atividade situada no âmago das relações humanas, constituindo-se num trabalho interativo por excelência”.
Considerando essa concepção, o orientador pedagógico deve

Em Os sete saberes necessários à educação do futuro, Morin (2003) afirma que “o conhecimento pertinente deve situar qualquer informação em seu contexto e, se possível, no conjunto em que está inscrita”. Para o autor, educar é promover a compreensão da complexidade humana e planetária.
Nessa perspectiva, assinale a alternativa correta.

Segundo Tomaz Tadeu da Silva (1999), “o currículo é sempre o resultado de uma seleção: de um universo mais amplo de conhecimentos e saberes”, alguns são escolhidos e outros, excluídos. Essa perspectiva indica que o currículo não é um espaço neutro, mas atravessado por disputas simbólicas, políticas e culturais.
Com base nessa concepção, é correto afirmar que o

O Plano Nacional de Educação (PNE, 2014–2024) estabelece diretrizes que visam a assegurar a equidade e a qualidade social da educação brasileira.
Entre essas diretrizes, destaca-se a

Segundo Libâneo (2013), “a gestão democrática da escola implica a criação de condições para que todos os sujeitos participem do processo de tomada de decisões, contribuindo para o planejamento, a execução e a avaliação das ações educativas.”
À luz dessa concepção, cabe ao orientador pedagógico