O parecer CMESO n° 03/2010 trata do Atendimento Educacional Especializado na rede municipal de ensino. Tem lugar relevante no documento a atuação do Centro de Referência em Educação Dom José Lambert (CRE).
De acordo com o parecer, é correto afirmar que o CRE

Uma profissional da educação em uma escola da rede municipal de Sorocaba é uma pessoa transexual.
Levando em conta o que preconiza o Decreto n° 24.392/2018 acerca do tratamento conferido a essa profissional na instituição em que trabalha, é correto afirmar:

Considerando a complexa relação entre escola e democracia, assinale a alternativa condizente com a posição exposta no Marco Referencial da Rede de Ensino Municipal (Sorocaba, 2017).

A resolução CNE/CEB n° 04/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica) dedica o seu Capítulo II à “Formação Básica Comum e Parte Diversificada”.
Sobre isso, é correto afirmar que, em seu art. 15, o documento estabelece

Um dos aspectos tratados na Lei Ordinária n° 3.800/1991 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências) são as regras de concessão de licenças.
De acordo com o art. 80, é correto afirmar:

A Resolução CNE/CEB n° 01/2024 enfrenta o desafio de estabelecer diretrizes operacionais nacionais de qualidade e equidade para a Educação Infantil. Logo em seu art. 2°, o documento fixa algumas definições e parâmetros que pautam esse esforço de qualificar o segmento.
Assinale a alternativa correta sobre o que essa Resolução estabelece.

A Deliberação CMESO n° 03/2018 fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba. Nos seus arts. 15 e 18, o documento discute questões relacionadas ao agrupamento das crianças em turmas.
Com base nesse contexto, é correto afirmar:

O documento Marco Referencial (Sorocaba, 2017) mobiliza as contribuições de Miskolci para pensar as práticas escolares que separam meninos e meninas em grupos distintos.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Conforme o documento Caderno de Orientações no 15: currículo da EJA (Sorocaba, 2023), “os educandos da EJA possuem história de negação de direitos e de oportunidades, que necessitam ser reparadas”.
Para tanto, a escola, enquanto uma instituição que influencia e é influenciada pela sociedade, deve

Sordi et al. (“Indicadores de qualidade social da escola pública: avançando no campo avaliativo”, 2016) observam os limites dos testes estandardizados na discussão sobre a qualidade da escola. Nesse contexto, os autores defendem que a instância ________________________ é a que mais favorece a atuação de coletivos organizados na escola e que atua como importante reguladora “das regulações sistêmicas”.
A lacuna é corretamente preenchida por:

Padilha (Planejamento dialógico: como construir o PPP da escola, 2017) propõe o papel de cada segmento na prática do planejamento escolar.
Quanto ao “diretor de escola ou dirigente da unidade escolar e seu vice, responsáveis pela coordenação de todas as atividades escolares”, o autor entende que devem

Luckesi (Avaliação em educação: questões epistemológicas e práticas, 2018) aborda a configuração do objeto investigado pela avaliação da qualidade da instituição, identificando variáveis a serem consideradas na coleta de dados.
Uma variável apontada pelo autor como obrigatória e imprescindível nos procedimentos de avaliação de uma instituição escolar é aquela referente

Entre os autores discutidos por Silva (Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo, 1999) para pensar o currículo, está Henry Giroux com suas colaborações à teoria crítica no campo, em que propõe a compreensão do currículo como política cultural. Silva identifica três conceitos centrais para a concepção emancipadora do currículo e da pedagogia em Giroux, sendo um deles referente à “necessidade de construção de um espaço onde os anseios, os desejos e os pensamentos dos estudantes e das estudantes possam ser ouvidos e atentamente considerados”. Assim, reconhece-se um papel ativo à participação do estudante e contestador das relações de poder.
Trata-se do conceito de

Em relação à liderança, Lück (Liderança em gestão escolar, 2010) observa algumas competências necessárias ao contexto escolar.
Uma delas, considerada pela autora como “mola propulsora da proatividade”, consiste na conduta de

Conforme Lück (Gestão da cultura e do clima organizacional da escola), o clima e a cultura organizacional de uma escola são formados mediante uma dinâmica de

Imbernón (Formação continuada de professores, 2010) propõe um tipo de formação continuada, centrada na escola, que esteja baseada em situações problemáticas.
Para o autor, um objetivo final e de processo exigido por essa proposta é

Para Hoffmann (“Avaliação mediadora: uma relação dialógica na construção do conhecimento”, 1994), as práticas avaliativas docentes se relacionam com certas correntes epistemológicas. A autora descreve uma das formas de o professor conceber a aprendizagem, em que assume que, se ofereceu “explicações claras, textos explicativos consistentes” e organizou o ambiente pedagógico, “o aluno aprenderá, exceto se não estiver presente, ou não estiver atento às explicações, ou não memorizar os dados transmitidos pelo professor, ou não cumprir as tarefas de leitura solicitadas”.
Nesse caso, Hoffmann tem como hipótese que a prática avaliativa de observação e registro de dados deriva de uma visão

Gomes de Medeiros, Feitosa e Silva (“Uma perspectiva histórico-crítica acerca da função social da escola pública no contexto do neoliberalismo”, 2023) resgatam as contribuições da pedagogia histórico-crítica de Dermeval Saviani como alternativa ao neoliberalismo na educação.
Na abordagem educacional histórico-crítica, o objetivo é construir uma escola comprometida com uma formação humana e que atenda aos interesses dos trabalhadores por meio de

Paulo Freire (Pedagogia do oprimido, 2019) defende que um processo verdadeiramente revolucionário de libertação e superação das contradições exige que se imponha ___________________ entre a liderança revolucionária e as massas.

A lacuna é corretamente preenchida por:

O que Ferreiro (Com todas as letras, 2000) conceitua como “aquelas noções, representações, conceitos, operações, relações etc. que aparecem teoricamente fundamentadas e empiricamente validadas como as condições iniciais sobre as quais – e dadas certas condições que se caracterizam teoricamente como processos de desequilibração – se constroem as novas concepções”?